CIDADANIA ITALIANA PASSO A PASSO NO BRASIL E NA ITÁLIA
Saiba o passo a passo da cidadania italiana tanto no Brasil como na Itália
Primeiramente, antes de explicarmos o passo a passo da cidadania italiana no Brasil e na Itália, é importante contextualizar que não basta haver só a descendência italiana. Acima de tudo, alguns requisitos devem ser cumpridos para conseguir a cidadania italiana Iure Sanguinis pela via administrativa. Caso ainda não saiba quais são eles, clique aqui. Esses requisitos só podem ser verificados após a emissão de todos os documentos necessários de toda a linha direta de descendência do dante causa até o requerente. Se ainda não saiba quais são os documentos para a cidadania italiana, clique aqui.
Se você quer saber quais são os primeiros passos e por onde começar, clique aqui. As principais etapas que precisa passar antes de decidir aonde fará o seu reconhecimento são:
- Conhecer suas origens e montar a árvore genealógica
- Descobrir qual seu tipo de direito
- Reunir os documentos necessários
- Analisar as certidões e retificar os registros
- Traduzir as certidões brasileiras para o italiano
- Apostilar as certidões brasileiras e suas traduções
Se você já decidiu aonde vai desenvolver a prática da sua cidadania italiana, supomos que já sabe as principais diferenças entre reconhecer a cidadania no Brasil ou na Itália. Caso ainda não saiba, clique aqui.
Passo a passo de como obter a cidadania italiana no Brasil
Antes de tudo, você deve checar qual é o consulado italiano responsável pelo estado no Brasil que reside. Se você não sabe aonde estão os consulados italianos e o endereço de cada um, veja aqui.
Para facilitar o seu entendimento, podemos resumir em uma sequência todos os passos do reconhecimento da cidadania no Brasil.
Sugerimos, contudo, entrar no site do consulado responsável antes e se informar, pois os procedimentos podem mudar de acordo com cada um.
1 – Fazer o requerimento e aguardar na fila
Entrar no site do consulado responsável, imprimir e preencher o formulário de requerimento da cidadania. Esse formulário é uma ficha preliminar a qual o consulado analisará e colocará seu nome na fila de espera através de um número de protocolo. Após a análise e aceitação da ficha, o seu nome é inserido na lista de espera para solicitação de agendamento. O seu lugar na lista de espera será correspondente ao ano em que a ficha foi recebida pelo consulado. A partir daí, começa o período para aguardar a convocação, o qual vai variar de 5 a 12 anos, dependendo do consulado.
Importante mencionar que alguns consulados italianos no Brasil possuem um sistema de agendamento online. Outros, porém, o envio da ficha deve ser feito por carta registrada com aviso de recebimento (“AR”). Por isso a importância de checar o site anteriormente.
Lembrando que cada pessoa maior de idade da família deve fazer o próprio requerimento. Os filhos menores devem ser indicados no campo específico no formulário do genitor requerente.
2 – Convocação e preparação dos documentos
Quando for finalmente convocado, é preciso se preparar para apresentar os seguintes documentos na data agendada:
- Certidões de registro civil originais de todos os descendentes do dante causa até o requerente e outros documentos que se fizerem necessários, de acordo com o caso. As certidões devem ser emitidas recentes, as brasileiras no formato inteiro teor, devidamente traduzidas e apostiladas.
- Comprovante de pagamento da taxa consular
- Cópia de um comprovante de residência recente em nome do requerente
- Cópia de um documento pessoal (RG ou passaporte brasileiro válido)
- Cópia do título de eleitor
- Árvore genealógica da família
- Formulário “Pedido de Reconhecimento de Cidadania Italiana” preenchido
O consulado geralmente dá um prazo do momento da convocação até a data agendada da apresentação com o intuito de dar um prazo de preparar tudo.
3 – Apresentação no consulado
O requerente deverá comparecer no dia agendado para a apresentação dos documentos citados acima. O agente consular apurará o pagamento da taxa e fará uma prévia análise na documentação apresentada. Nesse meio tempo, o agente consular pode solicitar outros documentos complementares.
Caso o requerente não possa comparecer na data agendada, será necessário delegar um familiar por meio de uma procuração simples a fim de representá-lo. Caso contrário, perderá a oportunidade e deverá entrar novamente na fila de espera.
4 – Análise dos documentos pelo consulado
Após a apresentação dos documentos, inicia-se então a avaliação do pedido com o intuito de verificar se os requisitos da legislação italiana foram cumpridos. Essa análise e avaliação pode levar até 730 dias, desde que tudo tenha sido entregue de maneira completa e correta.
5 – Parecer do consulado
O consulado italiano retornará com um parecer informando se a prática foi concluída com êxito ou não. Caso positivo, as certidões do requerente serão enviadas ao comune italiano onde o seu dante causa nasceu para que sejam transcritas. Por outro lado, se negativo, serão apresentados os problemas levantados e o que deverá ser feito para a correção dos mesmos, ou o motivo do impedimento.
6 – Você é um cidadão italiano
Após a conclusão positiva, o requerente será reconhecido cidadão italiano desde o nascimento. Ele será inscrito automaticamente na lista de cidadãos italianos residentes no exterior (AIRE) e poderá emitir o passaporte italiano.
Passo a passo de como obter a cidadania italiana na Itália
Se decidir reconhecer a sua cidadania italiana diretamente na Itália, deverá passar por alguns trâmites burocráticos. Contudo, o prazo de conclusão é, sem dúvida, muito menor que no Brasil. O pré-requisito para fazer o pedido do reconhecimento na Itália é que você seja oficialmente residente no comune italiano. Entretanto, diferentemente do Brasil, na Itália é preciso fazer um requerimento à prefeitura da cidade que mora a fim de se tornar um cidadão residente e poder usufruir de alguns serviços e benefícios. Sendo assim, esse será um dos primeiros passos a ser feito na chegada em solo italiano. Veja abaixo o passo a passo completo.
Lembrando que apesar de existirem Leis que regulamentem o reconhecimento Iure Sanguinis, cada comune tem os seus próprios procedimentos. É bom sempre consultar e se informar com antecedência se você for fazer a sua prática sozinho. Caso faça com uma assessoria, a empresa já conhece os trâmites necessários dos comunes que trabalha e te orientará. Se está em dúvidas entre fazer sozinho ou com assessoria, clique aqui. E leia também o artigo que fizemos em nosso Blog com os cuidados ao contratar um assessor.
1 – Programar a viagem para a Itália
Depois de preparar todos os documentos necessários, inicia-se a fase de concretização da viagem à Itália. O ideal é comprar um voo que venha direto à Itália ou que faça escala fora dos países do Espaço Schengen (Alemanha, França, Espanha, Portugal, Holanda, etc). Assim evitará ter que fazer a sua Declaração de Presença no órgão competente.
Importante dizer que você deve cumprir todas as regras obrigatórias para ingressar no Espaço Schengen. Para saber quais são, clique aqui.
2 – Registrar a residência
Conforme mencionamos, para que o reconhecimento da cidadania italiana por descendência seja iniciado na Itália, a Lei exige que o requerente seja oficialmente residente no comune onde a prática será realizada (inscrição anagráfica). A comprovação da residência no endereço fornecido ao comune será verificada através da visita de um policial italiano (vigile). O prazo legal de conclusão do procedimento, conforme Lei italiana, é de até 45 dias.
3 – Solicitar o reconhecimento da cidadania italiana
Após a confirmação da residência, poderá ser solicitado o reconhecimento da cidadania junto ao Ufficio Stato Civile do comune responsável. Nesse momento, é necessária a apresentação de todas as certidões com as devidas traduções e apostilamentos.
4 – Análise dos documentos e solicitação da “Non Rinuncia”
O oficial responsável do comune analisará então todos os documentos apresentados. Se tudo estiver correto, ele solicitará aos devidos consulados italianos a Certidão de Não Renúncia à Cidadania Italiana. Esta certidão é indispensável para a continuidade da prática de cidadania, pois atesta que nenhum dos ascendentes nem o requerente renunciaram o direito à cidadania italiana. O tempo de espera da resposta varia de acordo com cada consulado.
5 – Transcrição dos registros nos livros do comune
Com a chegada da Certidão da Não Renúncia, o oficial poderá transcrever os registros civis nos livros do comune e finalizar a prática. E, afinal, o requerente é reconhecido cidadão italiano desde o seu nascimento, obtendo os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento italiana (Estratto per Riassunto dell’Atto di Nascita);
- Certidão de Casamento italiana (Estratto per Riassunto dell’Atto di Matrimonio), caso seja casado;
6 – Solicitar os documentos italianos
Após a conclusão do reconhecimento da cidadania, poderá ser solicitada a Carteira de Identidade italiana (Carta d’Identità). Posteriormente, após a obtenção da Carta d’Identità, também poderá ser solicitado o passaporte italiano no órgão responsável.
Esse foi o passo a passo de como tirar a cidadania italiana no Brasil e na Itália. Esperamos ter te ajudado e qualquer dúvida nos escreva!
Saiba o passo a passo da cidadania italiana tanto no Brasil como na Itália
Primeiramente, antes de explicarmos o passo a passo da cidadania italiana no Brasil e na Itália, é importante contextualizar que não basta haver só a descendência italiana. Acima de tudo, alguns requisitos devem ser cumpridos para conseguir a cidadania italiana Iure Sanguinis pela via administrativa. Caso ainda não saiba quais são eles, clique aqui. Esses requisitos só podem ser verificados após a emissão de todos os documentos necessários de toda a linha direta de descendência do dante causa até o requerente. Se ainda não saiba quais são os documentos para a cidadania italiana, clique aqui.
Se você quer saber quais são os primeiros passos e por onde começar, clique aqui. As principais etapas que precisa passar antes de decidir aonde fará o seu reconhecimento são:
- Conhecer suas origens e montar a árvore genealógica
- Descobrir qual seu tipo de direito
- Reunir os documentos necessários
- Analisar as certidões e retificar os registros
- Traduzir as certidões brasileiras para o italiano
- Apostilar as certidões brasileiras e suas traduções
Se você já decidiu aonde vai desenvolver a prática da sua cidadania italiana, supomos que já sabe as principais diferenças entre reconhecer a cidadania no Brasil ou na Itália. Caso ainda não saiba, clique aqui.
Passo a passo de como obter a cidadania italiana no Brasil
Antes de tudo, você deve checar qual é o consulado italiano responsável pelo estado no Brasil que reside. Se você não sabe aonde estão os consulados italianos e o endereço de cada um, veja aqui.
Para facilitar o seu entendimento, podemos resumir em uma sequência todos os passos do reconhecimento da cidadania no Brasil.
Sugerimos, contudo, entrar no site do consulado responsável antes e se informar, pois os procedimentos podem mudar de acordo com cada um.
1 – Fazer o requerimento e aguardar na fila
Entrar no site do consulado responsável, imprimir e preencher o formulário de requerimento da cidadania. Esse formulário é uma ficha preliminar a qual o consulado analisará e colocará seu nome na fila de espera através de um número de protocolo. Após a análise e aceitação da ficha, o seu nome é inserido na lista de espera para solicitação de agendamento. O seu lugar na lista de espera será correspondente ao ano em que a ficha foi recebida pelo consulado. A partir daí, começa o período para aguardar a convocação, o qual vai variar de 5 a 12 anos, dependendo do consulado.
Importante mencionar que alguns consulados italianos no Brasil possuem um sistema de agendamento online. Outros, porém, o envio da ficha deve ser feito por carta registrada com aviso de recebimento (“AR”). Por isso a importância de checar o site anteriormente.
Lembrando que cada pessoa maior de idade da família deve fazer o próprio requerimento. Os filhos menores devem ser indicados no campo específico no formulário do genitor requerente.
2 – Convocação e preparação dos documentos
Quando for finalmente convocado, é preciso se preparar para apresentar os seguintes documentos na data agendada:
- Certidões de registro civil originais de todos os descendentes do dante causa até o requerente e outros documentos que se fizerem necessários, de acordo com o caso. As certidões devem ser emitidas recentes, as brasileiras no formato inteiro teor, devidamente traduzidas e apostiladas.
- Comprovante de pagamento da taxa consular
- Cópia de um comprovante de residência recente em nome do requerente
- Cópia de um documento pessoal (RG ou passaporte brasileiro válido)
- Cópia do título de eleitor
- Árvore genealógica da família
- Formulário “Pedido de Reconhecimento de Cidadania Italiana” preenchido
O consulado geralmente dá um prazo do momento da convocação até a data agendada da apresentação com o intuito de dar um prazo de preparar tudo.
3 – Apresentação no consulado
O requerente deverá comparecer no dia agendado para a apresentação dos documentos citados acima. O agente consular apurará o pagamento da taxa e fará uma prévia análise na documentação apresentada. Nesse meio tempo, o agente consular pode solicitar outros documentos complementares.
Caso o requerente não possa comparecer na data agendada, será necessário delegar um familiar por meio de uma procuração simples a fim de representá-lo. Caso contrário, perderá a oportunidade e deverá entrar novamente na fila de espera.
4 – Análise dos documentos pelo consulado
Após a apresentação dos documentos, inicia-se então a avaliação do pedido com o intuito de verificar se os requisitos da legislação italiana foram cumpridos. Essa análise e avaliação pode levar até 730 dias, desde que tudo tenha sido entregue de maneira completa e correta.
5 – Parecer do consulado
O consulado italiano retornará com um parecer informando se a prática foi concluída com êxito ou não. Caso positivo, as certidões do requerente serão enviadas ao comune italiano onde o seu dante causa nasceu para que sejam transcritas. Por outro lado, se negativo, serão apresentados os problemas levantados e o que deverá ser feito para a correção dos mesmos, ou o motivo do impedimento.
6 – Você é um cidadão italiano
Após a conclusão positiva, o requerente será reconhecido cidadão italiano desde o nascimento. Ele será inscrito automaticamente na lista de cidadãos italianos residentes no exterior (AIRE) e poderá emitir o passaporte italiano.
Passo a passo de como obter a cidadania italiana na Itália
Se decidir reconhecer a sua cidadania italiana diretamente na Itália, deverá passar por alguns trâmites burocráticos. Contudo, o prazo de conclusão é, sem dúvida, muito menor que no Brasil. O pré-requisito para fazer o pedido do reconhecimento na Itália é que você seja oficialmente residente no comune italiano. Entretanto, diferentemente do Brasil, na Itália é preciso fazer um requerimento à prefeitura da cidade que mora a fim de se tornar um cidadão residente e poder usufruir de alguns serviços e benefícios. Sendo assim, esse será um dos primeiros passos a ser feito na chegada em solo italiano. Veja abaixo o passo a passo completo.
Lembrando que apesar de existirem Leis que regulamentem o reconhecimento Iure Sanguinis, cada comune tem os seus próprios procedimentos. É bom sempre consultar e se informar com antecedência se você for fazer a sua prática sozinho. Caso faça com uma assessoria, a empresa já conhece os trâmites necessários dos comunes que trabalha e te orientará. Se está em dúvidas entre fazer sozinho ou com assessoria, clique aqui. E leia também o artigo que fizemos em nosso Blog com os cuidados ao contratar um assessor.
1 – Programar a viagem para a Itália
Depois de preparar todos os documentos necessários, inicia-se a fase de concretização da viagem à Itália. O ideal é comprar um voo que venha direto à Itália ou que faça escala fora dos países do Espaço Schengen (Alemanha, França, Espanha, Portugal, Holanda, etc). Assim evitará ter que fazer a sua Declaração de Presença no órgão competente.
Importante dizer que você deve cumprir todas as regras obrigatórias para ingressar no Espaço Schengen. Para saber quais são, clique aqui.
2 – Registrar a residência
Conforme mencionamos, para que o reconhecimento da cidadania italiana por descendência seja iniciado na Itália, a Lei exige que o requerente seja oficialmente residente no comune onde a prática será realizada (inscrição anagráfica). A comprovação da residência no endereço fornecido ao comune será verificada através da visita de um policial italiano (vigile). O prazo legal de conclusão do procedimento, conforme Lei italiana, é de até 45 dias.
3 – Solicitar o reconhecimento da cidadania italiana
Após a confirmação da residência, poderá ser solicitado o reconhecimento da cidadania junto ao Ufficio Stato Civile do comune responsável. Nesse momento, é necessária a apresentação de todas as certidões com as devidas traduções e apostilamentos.
4 – Análise dos documentos e solicitação da “Non Rinuncia”
O oficial responsável do comune analisará então todos os documentos apresentados. Se tudo estiver correto, ele solicitará aos devidos consulados italianos a Certidão de Não Renúncia à Cidadania Italiana. Esta certidão é indispensável para a continuidade da prática de cidadania, pois atesta que nenhum dos ascendentes nem o requerente renunciaram o direito à cidadania italiana. O tempo de espera da resposta varia de acordo com cada consulado.
5 – Transcrição dos registros nos livros do comune
Com a chegada da Certidão da Não Renúncia, o oficial poderá transcrever os registros civis nos livros do comune e finalizar a prática. E, afinal, o requerente é reconhecido cidadão italiano desde o seu nascimento, obtendo os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento italiana (Estratto per Riassunto dell’Atto di Nascita);
- Certidão de Casamento italiana (Estratto per Riassunto dell’Atto di Matrimonio), caso seja casado;
6 – Solicitar os documentos italianos
Após a conclusão do reconhecimento da cidadania, poderá ser solicitada a Carteira de Identidade italiana (Carta d’Identità). Posteriormente, após a obtenção da Carta d’Identità, também poderá ser solicitado o passaporte italiano no órgão responsável.
Esse foi o passo a passo de como tirar a cidadania italiana no Brasil e na Itália. Esperamos ter te ajudado e qualquer dúvida nos escreva!
