Nesse artigo vamos esclarecer a dúvida de muitas pessoas: qual é o formato certo das certidões brasileiras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. Explicaremos também qual a diferença dos formatos simples e inteiro teor e o que é uma cópia reprográfica. Se você também tem essa dúvida, leia esse artigo até o final.
Depois de ter montado a árvore genealógica da sua família, você deverá começar a solicitar as certidões brasileiras em seus devidos cartórios. Lembre-se que você deve solicitar as certidões de nascimento, casamento e óbito (se houver) de todos da sua linha de descendência da cidadania italiana (desde o dante causa até você, requerente).
Se você ainda não sabe o passo a passo da cidadania italiana, clique aqui. Ou se ainda não souber quais são os documentos necessários para a cidadania italiana, clique aqui.
O que é a certidão no formato simples?
A certidão no formato simples se trata de um breve relato com as principais informações do registro resumidas.
Certidão simples
O que é a certidão no formato inteiro teor?
Por outro lado, a certidão no formato inteiro teor consta a reprodução integral das informações escritas no livro de registro. Toda e qualquer informação que conste no livro do cartório, deve ser transcrita fielmente na certidão. Como por exemplo, caso tenha ocorrido reconhecimento de filiação, retificação, naturalização, casamento, divórcio, etc. Todos os eventos na vida da pessoa que estejam registrados no cartório devem ser descritos nessa certidão.
Quais informações encontramos na certidão em inteiro teor?
Certidões de nascimento em inteiro teor:
- Data, local e hora do nascimento;
- Dados do declarante;
- Sexo do bebê;
- Nome dos pais;
- Nome dos avós maternos e paternos;
- Em caso de gêmeos, a certidão terá o nome e o sexo do irmão;
- Averbações sobre o casamento, divórcio ou óbito do registrado, etc.
Certidões de casamento em inteiro teor:
- Nome completo e dados dos cônjuges;
- Data e local do casamento;
- Nomes e dados das testemunhas;
- Qual o regime de comunhão;
- Nomes alterados após o casamento, caso tenha ocorrido;
- Averbações sobre o divórcio do casal ou óbito de um dos cônjuges, etc.
Certidões de óbito em inteiro teor:
- Data, local e hora do óbito;
- Dados do declarante;
- Dados do falecido;
- Motivo do óbito;
- Nome dos pais;
- Estado civil do falecido;
- Se era eleitor, se deixou herança;
- Se deixou filhos e dados dos filhos, etc.
Certidão em inteiro teor
Cópia reprográfica ou digitada?
Quando você for emitir a certidão no formato inteiro teor, o cartório pode te questionar se você prefere de forma reprográfica ou digitada.
A certidão no formato inteiro teor reprográfica nada mais é do que o cartório fotocopiar a folha do livro de registro onde constam todas as informações, inclusive as assinaturas dos envolvidos.
O problema desse formato é que muitas vezes a caligrafia não ajuda no entendimento, ainda mais quando se tratam de registros muito antigos. Assim, isso acaba dificultando na hora da tradução e da análise das certidões.
Cópia reprográfica
A outra opção é a certidão no formato inteiro teor digitada. Nessa opção o funcionário do cartório digita as informações do livro de registro, portanto, a visualização fica muito melhor, conforme o exemplo mostrado mais acima de certidão em inteiro teor.
Qual é o formato das certidões para a cidadania italiana?
Muitas pessoas não sabem que para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência é obrigatório a emissão das certidões brasileiras no formato inteiro teor. Isso é exigido independente da forma e do lugar que você for fazer o seu reconhecimento. Além disso, para evitar maiores problemas para a sua prática, sugerimos você emitir a certidão no formato inteiro teor digitada. Se o cartório disser que não consegue digitar por ser um registro antigo e de difícil compreensão, insista (sempre com gentileza) para que eles tentem emitir a certidão de forma digitada.
Essa exigência no formato inteiro teor começou a alguns anos atrás na Itália para que os oficiais pudessem ter acesso às informações completas da família na hora de analisar os documentos e fazer a reconstrução da árvore genealógica e, além disso, para restringir a falsificação de documentos por parte de brasileiros.
Como emitir
Primeiramente, sugerimos que você entre em contato com o cartório responsável pelo registro e questione como você pode solicitar a emissão da certidão em inteiro teor. Cada cartório possui os seus procedimentos, mas, em geral, você deve preencher um requerimento e fazer o pagamento da taxa.
Muitas vezes, é possível fazer a solicitação com por e-mail e o pagamento pode ser feito por transferência/depósito bancário. Assim, o cartório envia a certidão pelos Correios e você não precisa se preocupar.
Para que um terceiro consiga fazer o requerimento, às vezes é necessário que o familiar requerente faça uma autorização e reconheça sua firma em cartório.
Para as pessoas que moram longe de onde estão os registros, outra opção também é solicitar em um cartório de fácil acesso e esse cartório solicitará ao cartório responsável, porém cobrará uma taxa para isso.
Custos de emissão
As taxas para a emissão da certidão no formato inteiro teor é tabelada conforme o Estado no qual está o registro. O custo, por exemplo, no Estado de São Paulo em 2019 é cerca de R$ 65,00, conforme a tabela de custos do ARPEN-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo).
Prazo de entrega
Não existe um prazo determinado para a entrega da certidão em inteiro teor. Ele irá variar conforme o cartório e a forma que você for solicitá-la. Se fizer a solicitação pessoalmente, pode ser que demore cerca de 2 dias. No caso da solicitação online, o prazo costuma ser de 20 dias após a solicitação.
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Enfim, esperamos ter esclarecido esse ponto e se tiver qualquer dúvida, é só entrar em contato com a gente.
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