Hoje nós vamos contar quais são os documentos para cidadania italiana que você precisa providenciar caso seja descendente de italianos e tenha interesse em buscar a dupla cidadania.
E ao contrário do que muita gente pensa, essa parte é uma das mais importantes do processo de solicitação de cidadania italiana, é por isso que fizemos um texto focado apenas nesse assunto.
Se faltar um ou mais documentos ou eles estiverem incorretos, o risco é você ter que voltar para o final da fila de espera, caso busque o reconhecimento da cidadania nos consulados italianos no Brasil.
Se fizer o processo diretamente na Itália, o risco é perder a sua viagem.
Para entender melhor essas duas formas de reconhecimento, no Brasil e na Itália, é só clicar aqui.
Enfim, considerando a relevância do assunto, recomendamos que fique atento às informações a seguir sobre documentos para cidadania italiana!
Quais são os documentos para cidadania italiana, afinal?
Os documentos para cidadania italiana devem ser de todas as pessoas que fazem parte da linha de descendência reta desde o dante causa (o seu familiar que nasceu na Itália e veio para o Brasil) até o requerente (você).
De forma resumida, são eles:
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito (se houver)
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do dante causa
Os documentos vão variar de acordo com a árvore genealógica de cada requerente, e não são necessários os dos cônjuges, apenas dos descendentes diretos do italiano.
Além desses, outros podem ser solicitados, afinal, cada caso é um caso.
Nos próximos tópicos daremos mais detalhes sobre cada um.
Documentos para cidadania italiana por via administrativa
Antes de saber detalhadamente quais são os documentos para cidadania italiana, é importante que você entenda os dois tipos de solicitação: pela via administrativa e pela via judicial.
Clique aqui para saber sobre a via administrativa, que é a mais comum, e aqui para saber sobre a judicial, e veja em qual das duas você se enquadra.
Dito isso, vamos primeiro mostrar quais são os documentos para fazer o processo de reconhecimento de cidadania italiana pela via administrativa.
São eles:
- Certidão de nascimento do dante causa que emigrou para o exterior emitida pelo comune ou igreja onde ele nasceu na Itália.
- Certidões de nascimento, acompanhadas de tradução oficial para a língua italiana, de todos os descendentes do italiano em linha reta até o requerente.
- Certidão de casamento do dante causa que emigrou para o exterior. Caso ele tenha se casado no país estrangeiro, a certidão deve estar acompanhada da tradução oficial para a língua italiana.
- Certidões de casamento de todos os descendentes do italiano em linha reta até o requerente.
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) emitida pelas autoridades do país onde o italiano viveu. Ela deve ser acompanhada da tradução oficial para a língua italiana com o intuito de certificar que o dante causa que emigrou da Itália não adquiriu a cidadania do país estrangeiro em data anterior ao nascimento do seu filho.
Os próximos dois documentos serão providenciados pelo órgão responsável pelo processo de reconhecimento da cidadania italiana. São eles:
- Certidão de Não Renúncia emitida pela autoridade consular italiana que certifica que nem o requerente nem seus ascendentes renunciaram à cidadania italiana (art. 7 da lei n. 555 de 13 de junho de 1912).
- Certificado de residência emitido pelo comune de residência na Itália após a confirmação da inscrição anagráfica por parte das autoridades competentes.
E o óbito, é necessário?
Apesar de não constar na exigência legal, saiba que normalmente as certidões de óbito são solicitadas pelo oficial responsável pelo processo.
Isso porque é importante que ele tenha o entendimento sobre a transmissão da cidadania, que precisa acontecer sem interrupções.
Então o ideal é que você as emita antes de fazer a solicitação, de todos que forem falecidos da sua linha de descendência do italiano até você.
Importante: todas as certidões brasileiras de registros civis devem estar no formato inteiro teor e precisam ser traduzidas para o italiano por um tradutor juramentado. Elas também devem ser legalizadas em cartório com a Apostila de Haia.
Sobre isso, o apostilamento precisa constar no documento original e na sua tradução, o que significa que se você tiver 12 certidões brasileiras, serão feitos 24 apostilamentos.
E se o italiano morou em outro país além do Brasil e da Itália?
Outro ponto que requer atenção é a situação em que o dante causa tenha eventualmente residido em outros países além do Brasil e da Itália. Nesse caso será necessário providenciar também uma CNN junto à autoridade competente do país que ele residiu.
E se o seu parente italiano tiver algum registro civil nesse outro país, será preciso providenciar a certidão.
E é claro que todas devem ser traduzidas para o italiano e apostiladas.
Documentos para cidadania italiana por via judicial
Os documentos que você precisa providenciar caso você faça o processo de reconhecimento de cidadania italiana pela via judicial, também do dante causa até o requerente, são esses:
- Certidões de nascimento. Caso o ascendente nasceu antes do registro civil existir, é obrigatória a apresentação da certidão de batismo emitida pela paróquia.
- Certidões de casamento. Caso o ascendente se casou antes do registro civil existir, será necessária a apresentação da certidão religiosa de matrimônio emitida pela paróquia.
- Certidão de óbito do dante causa.
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do dante causa.
- Procuração para que o advogado te represente no tribunal italiano.
Aqui também não são necessários os documentos dos cônjuges, somente de quem está na linha reta de transmissão da cidadania italiana.
As certidões brasileiras devem ser emitidas em formato inteiro teor, e depois de analisadas e retificadas, traduzidas para o italiano (tradução juramentada) e apostiladas em cartório.
Nesse texto você conheceu todos os documentos para cidadania italiana que devem ser providenciados caso tenha um parente italiano e queira buscar a dupla cidadania.
Para facilitar esse processo, saiba que oferecemos os serviços de análise de documentos, retificações judiciais e tradução e apostilamento, etc.
Mas você sabia que nós podemos fazer todo o processo de reconhecimento de cidadania italiana, do início ao fim?
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