O Codice Fiscale italiano é um documento usado para fins fiscais e administrativos para identificar os cidadãos italianos, como o “CPF” no Brasil. Além disso, ele ajuda o governo a controlar e registrar dados relevantes para as autoridades fiscais do país.
O mesmo pode ser solicitado na Agenzia Delle Entrate (como a Receita Federal no Brasil) gratuitamente e serve para abrir conta bancária, comprar ou vender bens e imóveis, pagar impostos, efetuar a inscrição junto ao INPS (previdência social italiana), fazer contratos, requerer serviços, solicitar financiamentos, entre tantas outras atribuições.
O código fiscal é indispensável para o reconhecimento da cidadania italiana na Itália
Para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência solicitado diretamente na Itália, o código fiscal é uma das primeiras etapas a ser feita. Sem ele, o requerente não conseguirá solicitar sua residência no comune e, por consequência, também não poderá fazer o reconhecimento da cidadania. Ele é emitido na mesma hora pela Agenzia Delle Entrate, basta apresentar o requerimento assinado e o passaporte original com uma cópia simples. Ele também pode ser solicitado em qualquer representação diplomática da Itália no exterior e, portanto, é possível fazê-lo ainda no Brasil antes da vinda à Itália.
Como é constituído o número do Codice Fiscale?
O código é constituído de uma série alfanumérica de 16 caracteres. Os primeiros 15 caracteres servem para identificar a pessoa e o último funciona como um caractere de controle.
- Os 6 primeiros caracteres são as primeiras consoantes do sobrenome e do nome
- 2 números referentes ao ano de nascimento
- 1 letra correspondente ao mês de nascimento (sendo janeiro A, fevereiro B e assim por diante)
- 2 números correspondentes ao dia de nascimento (para as mulheres é somado 40 à data real)
- 1 letra e 3 números para o código do comune, se nascido na Itália, ou para o país de nascimento, se nascido no exterior
- 1 último número que serve para controle
