Hoje você vai entender como conseguir cidadania italiana, algo muito desejado por diversos brasileiros.
Entre as vantagens estão ser um cidadão europeu e ter o direito de ir e vir no continente com o passaporte italiano, trabalhar em qualquer país da União Europeia, estudar na Europa, ter direito à saúde pública italiana (gratuita e de qualidade), se aposentar na Itália, transmitir a cidadania aos descendentes etc.
Se quiser conhecer as principais vantagens em ter a cidadania italiana, clique aqui.
Existem vários meios para obter a cidadania italiana, como residência, casamento, descendência, nascimento e mérito ou lei.
Para entender mais sobre eles e assim saber em qual você se encaixa, além de esclarecer de uma vez como conseguir cidadania italiana, basta aproveitar as informações desse artigo.
Quer saber como conseguir cidadania italiana? Então conheça os tipos
Para saber como conseguir cidadania italiana é fundamental que conheça todas as possibilidades.
Elas estão relacionadas às situações que permitem que você conquiste a sua, assim você entenderá qual deles se encaixa no seu contexto.
1 – Por residência
Nesse primeiro tópico você vai entender como conseguir cidadania italiana por residência.
Antes de tudo, os anos mínimos de residência exigidos variam conforme o caso:
- 10 anos de residência para cidadãos de países fora da União Europeia;
- 4 anos de residência para cidadãos da União Europeia;
- 5 anos de residência para apátridas (aquele que não é titular de nenhuma nacionalidade) e refugiados políticos;
- 5 anos de residência para estrangeiros maiores de idade adotados por cidadãos italianos;
- 3 anos de residência para ascendentes em linha reta de cidadãos italianos e para estrangeiros nascidos na Itália que não obtiveram ou puderam obter o reconhecimento de cidadania no município de residência;
- que tenha prestado serviços ao Estado italiano nos últimos 5 anos.
A concessão da cidadania por residência pressupõe que o requerente demonstre a disponibilidade de meios econômicos adequados de subsistência, bem como o regular cumprimento das obrigações fiscais.
É ainda necessário a apresentação de um comprovante de conhecimento da língua italiana, conforme alteração estipulada no Decreto Lei de 04/10/2018, que você pode ler na íntegra aqui.
2 – Por casamento
Vamos agora entender como conseguir cidadania italiana por casamento?
Quando uma pessoa possui cidadania italiana, ela pode transmiti-la para seu cônjuge, mas antes temos que ver quando foi o casamento civil.
Se tiver sido antes de 27/04/1983, a cidadania italiana era transmitida automaticamente de homens para mulheres e o procedimento é bem simples de ser feito. Você pode ler tudo sobre isso clicando aqui.
Se o casamento ocorreu após a data acima, tanto homens quanto mulheres casados com cidadãos italianos podem solicitar a naturalização por matrimônio.
Para isso, são necessários ao menos 3 anos de casamento, mas esse período pode reduzir-se para 1 ano e meio caso o casal tenha um filho.
É necessário também fazer a transcrição do casamento para a Itália e que o cônjuge que quer a cidadania comprove o conhecimento do idioma italiano em nível intermediário.
Leia tudo sobre a naturalização clicando aqui.
3 – Por descendência
Na Itália, a cidadania é transmitida por descendência (“ius sanguinis”), de modo que ao nascer se adquire a cidadania de um dos pais (artigo 1 da Lei nº 91/92: “o filho de pai ou mãe cidadão é um cidadão”).
No entanto, a regra do “ius sanguinis” não se aplica em todos os países.
Por exemplo, nos Estados Unidos e no Brasil, aplica-se a regra do “ius solis”, ou seja, a cidadania do país de nascimento é adquirida independentemente da nacionalidade dos pais.
Portanto, qualquer pessoa nascida em um país em que o “ius solis” esteja em vigor, tem o direito de ser reconhecido como cidadão italiano se provar ter um antepassado italiano. Além disso, não existe limite no número de gerações. Basta comprovar o parentesco através dos documentos necessários.
4 – Por nascimento
Um filho de pais estrangeiros nascido na Itália só pode solicitar a cidadania depois de ter completado 18 anos e se até aquele momento tiver residido na Itália legalmente e sem interrupção.
Se enquadram aqui também neste caso:
- Pessoas com pais desconhecidos.
- Apátridas.
- Pessoas cujos pais não possuem permissão para transmitir a elas suas cidadanias.
- Pessoas abandonadas por pais desconhecidos em território italiano sem que seja possível confirmar a cidadania originária.
Crianças adotadas na menoridade também possuem direito à cidadania italiana.
5 – Por mérito ou lei
Vamos entender como conseguir cidadania italiana por mérito ou lei?
A cidadania por mérito é um reconhecimento ao estrangeiro que tenha feito algo de importante pelo país, concedida pelo Presidente da República. Neste caso a pessoa pode conquistar a cidadania italiana.
Já as leis envolvem, entre outras situações, as seguintes:
– Beneficiários do Tratado de Paris, assinado em 1951.
– Cidadãos e seus descendentes que residiram no império Austro-Húngaro (entre 1867 e 1918).
– Descendentes do Tratado de Osimo, assinado em 1975.
Nesse texto você entendeu tudo sobre como conseguir cidadania italiana
Se é isso mesmo que você quer, nós podemos facilitar todo o processo e garantir que conquiste o seu objetivo o quanto antes.
Junto com nossos parceiros, oferecemos uma série de serviços para atender da melhor forma a sua necessidade.
Mais do que isso, nosso atendimento é diferenciado porque nos dedicamos em analisar cada caso e te ajudamos a conquistar o sonho da cidadania italiana.
Teremos um imenso prazer em ajudá-lo!
Clique aqui e envie a sua mensagem.
Você também pode se interessar por estes artigos:
Como saber se sou descendente de italiano: 5 dicas incríveis
