Você já tem a cidadania italiana e ainda não sabe como tirar o passaporte italiano?
Saiba que o passaporte não é um documento obrigatório, é usado somente como um documento de identificação para viagens internacionais (fora da Itália).
Fique com a gente e descubra tudo sobre ele: como tirar, documentos necessários, quanto custa, prazo e muito mais. Confira!!
Quem tem direito ao passaporte italiano?
Antes de tudo, você precisa saber que todo cidadão italiano, mesmo que seja naturalizado, tem direito a ter o passaporte italiano. Se você não sabe o que é um cidadão italiano naturalizado, vamos explicar: é aquele que obteve a cidadania italiana através do matrimônio com um cidadão italiano ou aquele que viveu muitos anos na Itália e pôde obter a cidadania.
Para quem tem dupla cidadania, o passaporte italiano pode trazer muitos benefícios em viagens ao redor do mundo. Afinal, com ele você pode entrar em mais de 160 países sem a necessidade de um visto de turismo, segundo o ranking da consultoria Arton Capital.
Conheça as principais vantagens em ter a cidadania italiana lendo aqui o artigo que fizemos sobre o assunto.
Emitir ou renovar o passaporte italiano
O passaporte italiano é sempre emitido como um novo, não só para aqueles que já possuem um e precisam renová-lo, como também para aqueles que vão emiti-lo pela primeira vez. Não existe mais renovação de passaporte, será sempre uma nova solicitação.
Você sempre deve solicitá-lo onde você reside. Se reside no exterior (fora da Itália), deve se dirigir ao consulado ou embaixada italiana responsável. Caso resida na Itália, deverá solicitá-lo no órgão competente, que falaremos mais abaixo.
Desde 2005 a Itália aderiu ao modelo unificado de passaporte eletrônico, constituído de 48 páginas. O livro em papel possui um microchip na capa que contém informações pessoais do titular, a foto e a assinatura digital. Isso foi feito, primordialmente, por questões de segurança.
Como tirar o passaporte italiano no Brasil
Quem já é um cidadão italiano e vai solicitar seu passaporte,deve saber, antes de mais nada, que precisa ter sua inscrição no AIRE (cadastro de cidadãos italianos residentes no exterior) concluída e atualizada pelo consulado responsável. Se você não sabe o que é essa inscrição, veja tudo no vídeo que fizemos sobre o assunto clicando aqui. Ter o seu AIRE atualizado é um pré-requisito para solicitar o passaporte residindo fora da Itália. Nascimento de filhos, casamento, divórcio, eventual falecimento de cônjuge e alteração de endereço devem ser sempre informados ao consulado.
Depois que seu AIRE estiver certo, você pode agendar a emissão do seu passaporte.
Lembre-se de checar antecipadamente no consulado competente como funciona o sistema de agendamento para o passaporte italiano, pois cada consulado funciona de um jeito diferente.
Como agendar
Cada consulado italiano no Brasil tem as suas particularidades, bem como o seu modo de fazer o agendamento para o passaporte italiano. Colocamos abaixo o link com as instruções dos principais consulados para que você possa se preparar com antecedência:
- Consulado italiano de São Paulo – Clique aqui
- Consulado italiano de Curitiba – Clique aqui
- Consulado italiano de Porto Alegre – Clique aqui
- Consulado italiano de Belo Horizonte – Clique aqui
- Consulado italiano do Rio de Janeiro – Clique aqui
- Consulado italiano de Recife – Clique aqui
- Embaixada italiana de Brasília – Clique aqui
Documentos necessários
Os documentos necessários para solicitar o passaporte italiano também variam de acordo com o consulado. Segue abaixo a lista de documentos que basicamente todos os consulados solicitam dos requerentes maiores de idade e sem filhos menores:
- Formulário de requerimento preenchido (deverá ser assinado na presença do funcionário do consulado).
- Duas fotografias iguais e recentes de 3,5 x 4,5 cm.
- Documento de identidade válido original e uma cópia simples.
- Passaporte italiano anterior, ainda que vencido (caso possua).
- Comprovante de residência em nome do próprio requerente original, recente (emitido há menos de 3 meses) e uma cópia simples.
- Envelope em branco para receber o passaporte em seu endereço, conforme instruções do consulado (caso o consulado ofereça essa opção).
Documentos para requerente com filhos menores de idade
De acordo com a legislação italiana, o cidadão italiano que possui filho menor de idade e quer solicitar o próprio passaporte, deve apresentar um documento adicional, além dos mencionados acima.
Trata-se de uma autorização do outro genitor do filho menor consentindo a emissão do passaporte. Ele é chamado em italiano de atto di assenso é obrigatório e
deve ser apresentada independentemente se os genitores são casados, divorciados, separados ou solteiros.
Isso pode parecer um exagero, mas o objetivo é, antes de tudo, proteger o menor.
Essa autorização pode ser feita de duas formas:
- Presencial: o outro genitor irá junto no consulado e deverá assinar a autorização durante o seu atendimento, bem como apresentar um documento de identidade original e válido com uma cópia simples.
- Não presencial: caso o outro genitor do filho menor não possa ir até o consulado, ele deverá preencher e assinar um formulário (o próprio consulado fornece o modelo), e reconhecer a firma em um Tabelião de Notas. O requerente então, no dia do agendamento, deverá levar toda a documentação e esse formulário com uma cópia autenticada do documento de identidade válido do outro genitor.
Documentos para requerentes menores de idade
Caso o requerente do passaporte italiano seja menor de 18 anos, além da documentação indicada acima, da mesma forma os dois genitores deverão estar presentes para darem seu consentimento, independente se são casados ou não.
Se um dos genitores não puder comparecer no consulado, o genitor ausente deverá preencher e assinar o atto di assenso mencionado acima para que possa ser apresentado junto com uma cópia autenticada de um documento pessoal.
Quanto custa e prazo
Os valores para a emissão do passaporte são:
- Custo do livreto passaporte: € 42,50
- Taxa administrativa única: € 73,50
O pagamento total de € 116,00 deverá ser efetuado em Reais e o valor será calculado a partir da taxa de câmbio consular em vigor. Na maioria dos consulados, o pagamento pode ser feito por boleto bancário antecipadamente ou com cartão de débito na hora do atendimento.
O prazo para o recebimento do passaporte após a solicitação varia conforme o consulado.
Como tirar o passaporte italiano na Itália
Na Itália, o órgão responsável pela emissão do passaporte depende do comune de residência. Pode ser a Questura, ou o Commissariato di Pubblica Sicurezza ou na estação dos Carabinieri (polícia) da cidade.
A condição para emitir o passaporte na Itália é ser um cidadão italiano reconhecido e residente na no país.
Em alguns comunes você precisa fazer o agendamento com antecedência, já em outros é só comparecer no dia de atendimento.
Para saber mais detalhes sobre a emissão do passaporte na Itália, acesse diretamente o site da Polizia di Stato.
Documentos necessários
Os documentos a serem apresentados ao órgão competente são:
- Formulário de requerimento de preenchido.
- Um documento de identidade válido original e uma cópia simples.
- Duas fotografias (específicas para passaporte) iguais e recentes, com fundo branco.
- Comprovante de pagamento da taxa de € 42,50 para passaporte comum (pago antecipadamente através de boleto bancário em uma agência dos correios – Posteitaliane).
- Selo administrativo (chamada marca da bollo) no valor de € 73,50, que pode ser comprado em uma venda de selos ou tabacaria.
- Passaporte italiano anterior, ainda que vencido (caso possua).
Documentos para requerente com filhos menores de idade
Da mesma forma que no Brasil, na Itália também é necessária a autorização com o consentimento do outro genitor para que o passaporte possa ser solicitado aos requerentes com filho menor de idade. Do mesmo modo esse procedimento também é necessário para emitir o passaporte do filho menor.
Sem dúvida, a melhor forma é os dois genitores irem juntos requerer o passaporte. Entretanto, se isso não for possível, o genitor que não estiver presente no momento da solicitação deverá fazer e assinar a autorização para ser apresentada junto com seu documento de identificação. Aqui, contudo, tem um ponto importante: se o outro genitor for estrangeiro (sem a cidadania italiana), essa autorização deverá ser preenchida conforme o modelo fornecido pelo consulado, deverá ter a assinatura reconhecida em Tabelionato de Notas e, posteriormente, validada pelo consulado italiano competente.
Sugerimos, porém, você perguntar antecipadamente para o órgão italiano responsável como é aceita essa autorização, pois, dependendo do lugar, o procedimento pode ser alterado.
Quanto custa e prazo
O custo do passaporte italiano emitido na Itália também é de € 116,00.
Quanto ao prazo para a entrega do passaporte italiano na Itália depende do local onde o documento foi solicitado. Não é estipulado um prazo definido, mas gira em torno de 20 a 30 dias.
Assim como alguns consulados no Brasil, também é possível receber o documento pelo correio. Para isso, é necessária a entrega do envelope no momento da solicitação e efetuar o pagamento de € 9,05 ao funcionário dos correios.
Validade do passaporte italiano
A validade do passaporte italiano varia conforme a idade. Confira a seguir:
- 0 a 3 anos: válido por 3 anos
- 3 a 18 anos: válido por 5 anos
- Maiores de 18 anos: válido por 10 anos
Enfim, esperamos ter te ajudado e esclarecido um pouco mais sobre o passaporte italiano.
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