A cidadania italiana para filho menor de idade é muito mais fácil de conseguir do que se imagina. Isso sem contar com os benefícios que uma dupla nacionalidade traz ao longo da vida.
Filhos naturais ou adotivos têm esse direito, então é hora de agir.
Quer entender como transmitir a cidadania italiana para seu filho menor? Veja aqui tudo o que você precisa saber sobre esse assunto.
Como transmitir a cidadania italiana para filho menor
Uma vez que um cidadão italiano transmite a cidadania por sangue, os filhos nascidos deste cidadão já são considerados com a mesma naturalidade. Isso porque a cidadania italiana se baseia no conceito “Iure Sanguinis”, ou seja, direito de sangue. Tanto é que, diferentemente do Brasil, um bebê que nasce em solo italiano de pais estrangeiros não obtém a cidadania italiana.
Por isso, o filho de um cidadão italiano que mora fora da Itália obtém a cidadania automaticamente do seu genitor, desde que o mesmo o reconheça ainda na menoridade. Isso significa que o genitor deve avisar o consulado italiano responsável do nascimento do seu filho para que o consulado faça o procedimento necessário para o reconhecimento da nacionalidade italiana. E isso torna o reconhecimento muito mais rápido e menos burocrático.
Pais que não reconheceram a cidadania italiana
Filhos menores de 18 anos têm direito à cidadania italiana por descendência logo que o reconhecimento do genitor estiver concluído. Ou seja, para transmitir esse direito aos filhos é necessário ser um cidadão italiano reconhecido.
Assim sendo, quando for fazer o reconhecimento da sua cidadania italiana, basta você apresentar a certidão de nascimento dos filhos menores junto com o restante da documentação. A certidão precisa ser no formato inteiro teor, com tradução juramentada e apostilada em cartório.
Reconhecimento da cidadania italiana na Itália
Quem quer fazer o reconhecimento na Itália, deve se informar antes de viajar. Isso porque alguns comunes italianos exigem a presença do menor de idade para reconhecê-lo como cidadão italiano com seu genitor.
Ao final do reconhecimento, você recebe todas as certidões transcritas nos registros italianos. Isso inclui certidões de casamento e nascimento suas e do seu filho.
Tenho cidadania, mas não moro na Itália. Como faço a do meu filho?
Se você já reconheceu a cidadania, mas não mora na Itália, antes de tudo, é preciso se registrar no AIRE do consulado italiano responsável por onde você reside. Esse é o cadastro dos cidadãos italianos residentes no exterior. Você pode saber mais sobre isso nesse vídeo em nosso canal no YouTube clicando aqui. Só depois disso, é possível dar entrada ao processo de cidadania dos filhos, com as certidões de nascimento no formato exigido.
O consulado é responsável por todos os trâmites do reconhecimento da cidadania. Aliás, você também pode solicitar a emissão do passaporte italiano depois que tudo estiver pronto. No entanto, para maiores informações sobre isso, consulte nosso post Como tirar o passaporte italiano.
Não espere seu filho completar 18 anos
Aproveite para fazer o reconhecimento da cidadania italiana dos seus filhos antes deles completarem 18 anos para que tudo seja mais fácil. Depois dessa idade, é preciso fazer um novo requerimento e apresentar todos os documentos da família novamente. Por isso, recomendamos você não deixar para depois!
Cidadania italiana para filho menor adotivo
Filhos adotivos também têm direito à cidadania, porém é preciso observar qual era a idade do filho quando a adoção foi feita. Pais italianos que adotaram filhos durante a menoridade transmitem a nacionalidade apresentando a mesma documentação de filhos naturais. Porém, precisam estar com a cópia do processo de adoção emitida pelo tribunal responsável. Além disso, essa cópia também precisa ser traduzida por um tradutor juramentado e apostilada em cartório.
Filhos adotados em sua maioridade obtêm a cidadania italiana pelo processo de naturalização. No entanto, o governo italiano emite o documento somente após cinco anos de residência legal no país.
Cidadania italiana para enteados
Enteado não pode requerer a cidadania italiana por descendência através do seu padrasto ou madrasta italiano/a, visto que não são filhos de sangue.
Como você pode ver, a cidadania italiana para filhos menores é super fácil de conseguir. Esse é um bem que não pode ser negado a nenhum descendente da nossa querida Itália. Então, prepare os documentos e usufrua de todos os seus direitos.
Veja também o vídeo que fizemos sobre filhos menores em nosso canal no YouTube clicando aqui.
Esperamos que esse artigo te ajude! Dúvidas? Estamos aqui para resolver!
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