Você está começando a preparar seus documentos quando surge a dúvida: qual a validade das certidões para a cidadania italiana?
Em primeiro lugar, não existe uma lei, uma circular ou um decreto do governo italiano que regulamente esse assunto. Contudo, a maioria dos consulados e comunes (prefeituras) na Itália fazem disso um requisito básico. Por isso, é melhor sempre prevenir do que remediar. Também é preciso saber de que forma você vai solicitar o reconhecimento da sua cidadania.
Mas não se preocupe! Neste post vamos explicar tudo o que você precisa saber a respeito desses prazos. Aliás, já explicamos também em um vídeo do nosso canal no YouTube. Se quiser assistir, é só clicar aqui.
Então, continue a leitura e faça tudo direitinho!
Onde reconhecer seu direito
Primeiramente, você deve verificar de que forma irá solicitar o reconhecimento da sua cidadania italiana. Quem vai reconhecer a cidadania por via administrativa pode optar por fazer o reconhecimento em um consulado italiano no Brasil, ou até mesmo diretamente na Itália. Outra opção é fazer o processo por via judicial através de um advogado italiano.
Caso você queira conhecer a diferença entre as formas de reconhecer a cidadania italiana por descendência, assista um vídeo explicativo clicando aqui.
Validade das certidões brasileiras para a cidadania italiana
Caso você faça a sua cidadania italiana através do consulado italiano responsável por onde reside, veja a explicação sobre a validade das certidões diretamente no site do consulado. Geralmente os consulados colocam que as certidões brasileiras devem ser atualizadas, mas não especificam quanto tempo. Em alguns consulados, às vezes, um documento antigo em bom estado de conservação também é válido.
Já para fazer o reconhecimento na Itália, é preciso entrar em contato com o comune para esclarecer a questão da validade. Caso você faça com o auxílio de uma assessoria, a empresa mesmo te fornecerá essa informação.
Quanto ao tipo judicial, o melhor é consultar o advogado que está cuidando do seu processo, pois ele terá informações mais precisas sobre a validade das certidões.
Seja como for, considere o período de um ano desde a data de emissão dos documentos até dar entrada no seu pedido.
Validade das certidões italianas para a cidadania italiana
De acordo com a legislação italiana, todas os registros que não podem ser alterados têm validade ilimitada. É o caso das certidões de nascimento e de óbito. Documentos que podem sofrer modificações, como registros de casamento, vencem em seis meses, contados a partir da data de emissão.
Quando emitir as certidões
Emitir as certidões é um dos primeiros passos para o reconhecimento da cidadania. Isso porque é preciso ter certeza de que a transmissão ocorreu sem nenhum impedimento, e que todos os registros da sua linha de descendência direta estão corretos.
Após a emissão de todas as certidões, precisa ser feita uma análise documental minuciosa. Dê preferência por contratar um profissional da área para fazer isso.
Se você precisar fazer alguma retificação nos registros brasileiros, fique atento que pode levar alguns meses e suas certidões podem perder a validade. Nesse caso novas vias deverão ser emitidas para dar entrada no reconhecimento da sua cidadania.
Por isso, se planeje com antecedência para evitar custos extras com emissão de certidões e, principalmente, qualquer problema no decorrer do seu reconhecimento da cidadania.
Como é possível notar, o reconhecimento da cidadania italiana requer muito cuidado e atenção. Portanto, não hesite em contratar uma empresa especializada para lhe dar assessoria. Assim o processo corre em segurança e você fica mais tranquilo.
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