Muita gente nos pergunta o que acontece quando o italiano se naturalizou brasileiro. Ele perdeu a cidadania italiana? Seus descendentes ainda podem obter a cidadania italiana?
Essa é uma questão muito importante para quem busca a cidadania italiana, por isso requer bastante atenção.
Mas, fique tranquilo, pois vamos esclarecer tudo neste artigo!
Por que o italiano se naturalizava brasileiro?
A maioria dos italianos que imigrou para o Brasil veio para trabalhar nas lavouras de café, como detalhado em nosso artigo sobre imigração italiana. Analfabetos ou com pouca instrução, a nacionalidade não era uma questão importante.
Assim sendo, somente os imigrantes mais urbanos ou de classe média que queriam votar ou concorrer a cargos públicos se naturalizavam. Outro motivo para a naturalização era o medo de serem chamados pelo governo italiano para lutar nas guerras, especialmente na Segunda Guerra Mundial.
Italiano naturalizado brasileiro perde a cidadania italiana?
De acordo com a antiga Lei italiana 555 de 13/06/1912, o cidadão italiano naturalizado brasileiro perdia sua nacionalidade. Mas isso mudou quando entrou em vigor a Lei 91 de 05/02/1992, quando passou a ser permitido a dupla cidadania do cidadão italiano, a menos que ele renunciasse formalmente.
O que muda para os descendentes?
Agora chegamos à grande questão. Os descendentes de um cidadão italiano naturalizado brasileiro perdem o direito à cidadania italiana? E a resposta é: talvez.
Em primeiro lugar é preciso observar a data da naturalização. De acordo com o artigo 11 do Código Civil Italiano de 01/07/1912, os filhos até 21 anos – ainda considerados menores de idade naquela época – perdiam a nacionalidade italiana junto com seu genitor naturalizado (independente da nacionalidade).
Após essa data, temos que verificar qual foi a data da naturalização e a data de nascimento do filho. Se o filho tiver nascido antes da naturalização brasileira de seu genitor, a cidadania italiana está assegurada. Já os filhos nascidos após a data da naturalização não têm direito à cidadania italiana, uma vez que o genitor era considerado brasileiro.
Para melhor compreensão veja a imagem abaixo:
Observe que Giovanni Rossi era italiano, imigrou para o Brasil em 1905 e se naturalizou brasileiro em 1924. Seu primogênito, Antonio, nasceu em 1918, antes da naturalização. Assim sendo, Antonio e seus descendentes têm direito à cidadania italiana. Já Carlos, o segundo filho, nascido em 1925 (após a naturalização), perdeu o direito à cidadania, assim como seus descendentes, uma vez que seu pai era cidadão brasileiro quando nasceu.
Como saber se o italiano se naturalizou brasileiro?
Antes de tudo, converse com a sua família, principalmente com os mais velhos, e tente descobrir tudo sobre o italiano. Não ignore nenhuma informação e guarde todos os documentos que encontrar, pois tudo pode ser útil no futuro.
Se nenhum parente tiver informações sobre a naturalização brasileira do italiano, o segundo passo é buscar no cartório suas certidões brasileiras de casamento e de óbito. Além dessas, as dos filhos também podem ajudar, pois fornecem informações sobre os pais. Peça para o cartório emiti-las no formato inteiro teor, que é a cópia integral do registro.
Nessas certidões você pode checar as informações sobre a nacionalidade do italiano. Se ele tiver se naturalizado brasileiro, em alguma delas (pelo menos da de óbito), estará registrado que ele era cidadão brasileiro, ou cidadão naturalizado brasileiro.
Se você não encontrou nenhum documento que mencionasse a sua naturalização, o próximo passo é você emitir a Certidão Negativa de Naturalização (CNN) no site do Ministério da Justiça. Essa certidão será a comprovação oficial de que o italiano realmente não se naturalizou brasileiro. Além disso, esse documento é obrigatório para o requerimento da cidadania italiana por descendência.
Como emitir a Certidão Negativa de Naturalização
O primeiro passo é juntar toda a documentação para o pedido de reconhecimento da cidadania italiana, além da certidão de nascimento original do italiano. Só assim é possível emitir a CNN.
Você pode estar se perguntando o motivo de ter que emitir todas as certidões antes de emitir a CNN. A explicação é simples: apenas com todas as certidões brasileiras em mãos você vai conseguir verificar todas as variações de grafia do nome do italiano. Desse modo é possível afirmar que ele não se naturalizou brasileiro.
Depois, entre no site do Ministério da Justiça, preencha seus dados (requerente) e os dados do italiano (requerido). Em poucos segundos o site te fornecerá a certidão digital. Após a emissão, você deve autenticá-la para que ela tenha validade. O próximo passo é juntar as duas páginas para que sejam traduzidas para o italiano por um tradutor juramentado e apostiladas em cartório.
Cuidado com a Certidão Negativa de Naturalização
Já vimos casos do sistema do Ministério da Justiça emitir a CNN mesmo sabendo que o italiano tinha se naturalizado brasileiro. Portanto, se você tiver dúvidas e suspeitar que ele se naturalizou, consulte também a Biblioteca Nacional, o JusBrasil ou o Arquivo Nacional no Rio de Janeiro.
E se o italiano se naturalizou brasileiro?
Conforme dito, se o italiano não se naturalizou brasileiro basta você apresentar a CNN com o restante da documentação. Porém, se a naturalização foi feita depois do nascimento do filho, como descendente você tem direito à cidadania italiana. Nesse caso, você precisa emitir uma Certidão Positiva de Naturalização — CPN.
Diferente da CNN, não é possível emitir a CPN de forma on-line. É preciso enviar um requerimento ao Ministério da Justiça e aguardar alguns meses. Depois de receber a certidão pelo correio, é só apresentá-la com o restante dos documentos para solicitar o reconhecimento da sua cidadania italiana.
Enfim, esperamos ter te ajudado e qualquer dúvida nos escreva!
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